Comitê Bancário do Senado dos EUA votará sobre a versão atualizada da Lei GENIUS para regulamentação de stablecoins
O Comitê Bancário do Senado dos EUA está se preparando para votar o projeto de lei de estrutura de stablecoin liderado pelos republicanos, conhecido como Lei GENIUS, no dia 13 de março. Este projeto passou por revisões significativas após discussões bipartidárias, com contribuições de senadores democratas e republicanos. O co-patrocinador, senador Bill Hagerty, anunciou a versão atualizada em 10 de março, enfatizando suas melhorias em áreas-chave, como proteção ao consumidor, emissores de stablecoins autorizados, mitigação de riscos e transparência. O projeto visa regulamentar emissores de stablecoins em dólares americanos com limites de mercado superiores a US$ 10 bilhões, visando principalmente a Tether (USDT) e o USDC da Circle, sob a supervisão do Federal Reserve, enquanto permite que emissores menores escolham a regulamentação em nível estadual.
As atualizações mais recentes da Lei GENIUS geraram discussões dentro da comunidade cripto, especialmente sobre o cenário competitivo para stablecoins. Dom Kwok, cofundador do aplicativo de aprendizado Web3 EasyA, observou que o projeto proporciona aos stablecoins emitidos nos EUA uma vantagem competitiva sobre os concorrentes estrangeiros. A legislação atualizada impõe padrões rigorosos aos emissores de stablecoins estrangeiros em relação a requisitos de reservas e liquidez, bem como conformidade com regulamentos de combate à lavagem de dinheiro. Isso pode potencialmente prejudicar muitos emissores estrangeiros, dando uma vantagem ao USDC e ao Ripple USD (RLUSD) da Ripple Labs no mercado.
Apesar desses avanços, a Lei GENIUS ainda enfrenta obstáculos antes de poder ser promulgada. Após a votação do Comitê Bancário do Senado, o projeto seguirá para uma votação no plenário do Senado, onde estará sujeito a mais debates. Se passar com sucesso pelo Senado, seguirá para a Câmara dos Representantes. Caso a Câmara aprove o projeto sem emendas, ele será enviado ao presidente Donald Trump para aprovação final ou veto. O resultado desse processo legislativo pode moldar significativamente o cenário regulatório para stablecoins nos Estados Unidos.
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